Publicações no DOE - 26/01/2011

*PORTARIA Nº 003/2011-GDPG

 

O DEFENSOR PÚBLICO- GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, previsto no art. 9º, inciso XIII, da Lei Complementar 251, de 7 de julho de 2003.

R E S O L V E:

Art. 1º. Autorizar a permuta temporária, no período compreendido entre 17 janeiro a 31 de março de 2011, entre os Defensores Públicos IGOR MELO ARAÚJO, matrícula 203.653-3, lotado no Núcleo Regional do Vale do Assu e OTÍLIA SCHUMACHER DUARTE, matrícula 203.649-5, lotada no Núcleo Regional de Mossoró.

Art. 2º. Os interessados poderão apresentar impugnação fundamentada ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado no prazo de 05 dias, a contar da data da publicação desta.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Publique- se.  Cumpra-se.

Gabinete do Defensor Público-Geral do Estado, em Natal/RN, aos 25 dias do mês de Janeiro de 2011.

JULIANO HOMEM DE SIQUEIRA

Defensor Público-Geral do Estado em Substituição Legal

*Republicado por incorreção

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PORTARIA  005/2011  - GDPG

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais de PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, e, em atendimento ao disposto no art. 101, § 1º., da Lei Complementar Federal de n. 80/94 e no art. 12, § 2º e no art. 14, inciso IV.

RESOLVE:

Art. 1º. CONVOCAR os membros natos, bem como os eleitos e respectivos suplentes do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado para participar de uma SESSÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 28 de janeiro de 2011, às 11h00minh, na sala de reuniões localizada na Sede da Defensoria Pública do Estado em Natal, cuja pauta será:

1.         Análise referente à suspensão do atendimento ao de Núcleo de Parnamirim.

2.         Análise apresentada pelo Defensor Público Paulo Maycon C. Silva referente à suspensão do atendimento ao Núcleo Regional do Vale do Açu.

3.         Análise das férias apresentada pela Defensora Pública Flávia Joanalina de Oliveira Santos.

4.         Assuntos gerais.

Art. 2º. COMUNICAR ao Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte da realização da referida sessão, tendo em vista o seu direito a assento e voz no Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

  Gabinete do Defensor Público-Geral do Estado, em Natal/RN, aos 25 dias do mês de Janeiro de 2011.

JULIANO HOMEM DE SIQUEIRA

Defensor Público-Geral do Estado do RN Em Substituição Legal

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  EXONERAÇÃO DO SUB-DEFENOR GERAL

 

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

 

R E S O L V E exonerar, a pedido, JULIANO HOMEM DE SIQUEIRA do cargo de provimento em comissão de Subdefensor Público Geral do Estado.

 

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 25 de janeiro de 2011, 190º da Independência e 123º da República.

 

ROSALBA CIARLINI ROSADO

Thiago Cortez Meira de Medeiros