PORTARIA Nº 148/2010-GDPGE
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, previsto no artigo 9º, inciso XI, Lei Complementar 251, de 07 de julho de 2003.
RESOLVE:
Art. 1º convocar os membros efetivos do Conselho Superior da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio Grande do Norte, para participar da Sessão Ordinária que será realizará no dia 22 de outubro de 2010, às 11:00hs, na sede desta Instituição, com a seguinte pauta: lista de antiguidades, resoluções de procedimentos administrativos, estudos para implementação da autonomia da defensoria pública.
Publique- se. Cumpra-se.
Gabinete do Defensor Público-Geral do Estado, em Natal/RN, aos 19 dias do mês de outubro de 2010.
Paulo Afonso Linhares
Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte
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