Publicações no DOE - 22/05/2010

PORTARIA Nº 090/2010-GDPG

O Defensor Público - Geral do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, previsto no artigo 9º, inciso XIII, da Lei Complementar 251, de 7 de julho de 2003.

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar os Defensores Públicos Claúdia Carvalho Queiróz, matrícula 197.830-6; Disiane de Fátima Araújo da Costa matrícula, 203.644-4, Rodrigo Martins da Câmara matrícula, 197.821-7, Renata Alves Maia, matrícula 197.764-4, Ana Lúcia Raymundo de Góis matrícula, 203.646-0, José Alberto Silva Calazans, matrícula 203.625-5, Ana Karina Freitas de Oliveira, matrícula 197.835-7 e Bruno Barros Gomes da Câmara, matrícula 201.343-6 para participarem do evento “Ação Global e Justiça na Praça,” a realizar-se no dia 22 de maio de 2010, no Parque de Exposição Aristófanes Fernandes/ Parnamirim/RN, bem como os servidores de apoio logístico Antônia Lúcia Viana matrícula 79.688-3, Maria da Conceição Oliveira, matrícula 100.618-5, Alcinete Bezerra de Araújo matrícula, 84.525-6, Paulo César dos Santos, matrícula, 193.899-1, Joel Sandro dos Santos matrícula, 114.219-4, Miraci Pereira Monteiro, matrícula, 167.674-1, Joana Mônica Machado Rego, matrícula, 171.323-0 e Domilson Euzébio da Silva, matrícula 51.661-9.

Publique-se. Cumpra-se

Gabinete do Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, aos 21 dias do mês de maio de 2010.

Paulo Afonso Linhares

Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL Nº 01/2010

O Defensor Público Geral do estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, previsto no art. 9º, inciso XIII, da Lei Complementar 215, de 07 de julho de 2003,

Considerando a incumbência da Corregedoria-Geral de realizar correições e inspeções funcionais, bem como desempenhar os trabalhos de ouvidoria dos administrados, a respeito das atividades desenvolvidas pela Defensoria Pública do Estado;

Considerando que na estrutura da Corregedoria não há Corregedores auxiliares e que atualmente há trinta e seis Defensores cumprindo estágio probatório em oito Núcleos Regionais da Defensoria;

RESOLVE:

Designar o Defensor Público, Dr. Geraldo Gonzaga de Oliveira, matrícula nº 90.169-5, independente de suas atribuições, para auxiliar a Corregedora Geral Maria Antônia Romualdo de Araújo, nos trabalhos de correição, nas comarcas do Interior abaixo listadas, conforme calendário:

NÚCLEO/SEDE	PERÍODO
PARNAMIRIM/PARNAMIRIM	26 e 27 de maio/2010
OESTE/MOSSORÓ	16 e 17 de junho/2010
SERIDÓ/CAICÓ	21 e 22 de julho/2010
VALE DO AÇU/AÇÚ	18 e 19 de agosto/2010
ALTO OESTE/PAU DOS FERROS	15 e 16 de setembro/2010

Natal/RN, 2l maio de 2010.

Paulo Afonso Linhares

Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte