Publicações no DOE - 01/06/2010

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° 232820//2009-7- DPGE

Interessado: Defensoria Pública Geral do Estado

Objeto: Contrato de Prestação de Serviços

Pelo presente termo, fica reconhecida e aprovada a Dispensa de Licitação referente a contrato a ser firmado entre a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio Grande do Norte  e  Empresa UNU SOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,   com fundamento nas disposições contidas no Art. 25, inciso II da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

Natal/RN, 31 de maio de 2010.

Paulo Afonso Linhares

DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Resto do Post

Publicações no DOE - 29/05/2010

PORTARIA nº 083/2010 – GDPG

O Defensor Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em uso de suas atribuições legais, previstas no art. 9º, inciso XIII, da Lei Complementar 251, de 07 de julho de 2003, com fundamento no art. 38 §§ 2° e 3° da LC 122, de 30 de junho de 1994, com redação dada pela LC 188, de 04 de janeiro de 2001 RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora PATRICIA SANTOS DE CARVALHO, matrícula 170.055-3, do quadro de pessoal da DPGE, para substituir LUCIANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA, matrícula 192.691-8, por motivo de férias, no cargo de Coordenadora de Administração Geral e Material, no período de 01 de junho de 2010 à 30 de junho de 2010.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Defensor- Público Geral, em Natal/RN aos 28 dias do mês de maio de 2010.

PAULO AFONSO LINHARES

Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

Publicações no DOE - 28/05/2010

PORTARIA Nº 081/2010-GDPG

O DEFENSOR PÚBLICO- GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, previsto no art. 9º, inciso XIII, da Lei Complementar 251, de 7 de julho de 2003.

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar os Defensores Públicos NUNCIA RODRIGUES DE SOUSA CONRADO PONTES, matrícula 39.957-4, NATÉRCIA MARIA PROTÁSIO DE LIMA, matrícula 65.071-4, SERJANO MARCOS TORQUATO VALLE, matrícula 203.781-5 e BRUNO HENRIQUE MAGALHÃES BRANCO, matrícula 203.629-0,para participarem do evento “Justiça na Praça” a realizar-se no dia 28 de maio de 2010 no município de Rio do Fogo/RN, bem como  os servidores de apoio logísticos MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVIERA, matrícula 100.618-5, JOANA MÔNICA MACHADO REGO, matrícula 171.323-0 e DOMILSON SILVA EUZÉBIO, matrícula 51.661-9.

Publique- se.  Cumpra-se.

Gabinete do Defensor Público-Geral do Estado, em Natal/RN, aos 27 dias do mês de maio de 2010.

PAULO AFONSO LINHARES

Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

***

 

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° 90026//2010-7- DPGE

Interessado: Defensoria Pública Geral do Estado

Assunto: Aquisição de Serviços P.Jurídica

Pelo presente termo, fica reconhecida e aprovada a Dispensa de Licitação referente a contrato a ser firmado entre a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio Grande do Norte e a Empresa ( GRAPHOS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM COMUNICAÇÃO LTDA) , com fundamento nas disposições contidas no Art. 24, inciso II da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

Natal/RN, 26 de maio  de 2010.

Paulo Afonso Linhares

DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

*Republicado por incorreção

Publicações no DOE - 27/05/2010

PORTARIA Nº 082/2010-GDPGE

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, previsto no artigo 9º, inciso XI, Lei Complementar 251, de 07 de julho de 2003.



CONVOCA:



Art. 1º Os membros efetivos do Conselho Superior da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio Grande do Norte, para participarem da Sessão Secreta que se realizará no dia 28 de maio de 2010, às 09:00hs, na sede da Defensoria Pública.



Pauta: Critérios de Merecimento para fins de Promoção.



Publique- se. Cumpra-se



Gabinete do Defensor Público-Geral do Estado, em Natal/RN, aos 26 dias do mês de maio de 2010.



Paulo Afonso Linhares

Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

***

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° 77362//2010-1- DPGE

Interessado: Defensoria Pública Geral do Estado

Objeto: Contrato de Locação de Imóvel



Pelo presente termo, fica reconhecida e aprovada a Dispensa de Licitação referente a contrato a ser firmado entre a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio Grande do Norte e a Sra. ELISANGELA QUEIRÓZ MOURA DE SOUZA, com fundamento nas disposições contidas no Art. 24, inciso IX da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.



Natal/RN, 26 de maio de 2010.



Paulo Afonso Linhares

DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

***

Portaria nº 077 /2009 - DPGE Natal/RN, 18 de maio de 2010

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as disposições contidas no Art. 62, parágrafo 3º inciso I, da Lei nº 9.252, de 12 de agosto de 2009, combinado com artigo 12, §§ 1 e 2, do Decreto nº 21.528, de 05 de fevereiro de 2010, bem como aprovação constante do processo DPGE.



RESOLVE:



Art. 1º Remanejar o valor de R$ 9.030,00 (nove mil e trinta reais), constantes no Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD), aprovado através da Portaria nº 11, de 05 de fevereiro de 2010, para reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I, desta Portaria.



Art. 2º Constitui fonte de recursos para cobertura do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância das dotações discriminadas no Anexo II.



Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



Gabinete do Defensor Geral do Estado, em Natal(RN), 18 de maio de 2010.

Publique-se e cumpra-se.



PAULO AFONSO LINHARES

Defensor Público-Geral do Estado do RN



ATO NORMATIVO 2010AN00424

 

Suplementação (Anexo II)
Órgão	Unidade	Proj/Ativ.	Zona	Natureza	Fonte	Valor em R$
11	132	16990	1	339049	181	9.030,00
Total						9.030,00
Anulação (Anexo II)
Órgão	Unidade	Proj/Ativ.	Zona	Natureza	Fonte	Valor em R$
11	1132	16990	1	3390.39	181	9.030,00

Publicações no DOE - 26/05/2010

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° 71768//2010-5- DPGE

Interessado: Defensoria Pública Geral do Estado

Assunto: Aquisição de material de Consumo

Pelo presente termo, fica reconhecida e aprovada a Dispensa de Licitação referente a contrato a ser firmado entre a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio Grande do Norte e a Empresa ( SANTA RITA COMÉRCIO  DE IMPORTAÇÃO DE ELETRO  ELETRÔNICOS LTDA-ME) , com fundamento nas disposições contidas no Art. 24, inciso IV da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

Natal/RN, 25 de maio de 2010.

Paulo Afonso Linhares

DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° 80742//2010-7- DPGE

Interessado: Defensoria Pública Geral do Estado

Assunto: Aquisição de Serviços Pessoa Jurídica

Pelo presente termo, fica reconhecida e aprovada a Dispensa de Licitação referente a contrato a ser firmado entre a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio Grande do Norte e a Empresa (ALTO POSTO PASSA FICA LTDA), com fundamento nas disposições contidas no Art. 24, inciso IV da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

Natal/RN, 25 de maio de 2010.

Paulo Afonso Linhares

DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PORTARIA DE N. 080/2010 – GDPGE/RN

O Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições legais, na forma prevista no art. 9º., inciso XIII, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 07 de julho de 2003,

Considerando o disposto nas Resoluções de n. 001 e 002/2008 do CSDP e na Resolução de n. 009/2010 do CSDP, bem como a lista de antiguidade expressa na Resolução de n. 012, de 30 de março de 2010.

Art. 1º. Tornar pública a relação dos candidatos que tiveram DEFERIDAS as inscrições para o I Concurso de promoções, por antiguidade e merecimento, da categoria de Defensor Público Substituto para Defensor Público de 1ª Categoria, por terem cumprindo os requisitos normativos previstos na Lei Complementar Federal de n. 80/94, na Lei Complementar Estadual de n. 251/2003 e nas Resoluções do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande no Norte.

Processo nº	Candidato	Antiguidade	Merecimento
99655/10-6	CLAUDIA CARVALHO DE QUEIROZ	DEFERIDA	DEFERIDA
99459/10-9	CLISTENES MIKAEL DE L. GADELHA	DEFERIDA	DEFERIDA
99846/10-2	ÉRIKA KARINA PATRÍCIO DE SOUSA	DEFERIDA	DEFERIDA
99475/10-8	FABÍOLA LUCENA MAIA	DEFERIDA	DEFERIDA
99671/10-5	FABRÍCIA CONCEIÇÃO G. CAMPOS	DEFERIDA	DEFERIDA
99848/10-1	FELIPE DE ALBUQUERQUE R. PEREIRA	DEFERIDA	DEFERIDA
99735/10-1	JOANA DARC DE ALMEIDA B. CARVALHO	DEFERIDA	DEFERIDA
99740/10-2	JOSÉ WILDE MATOSO FREIRE JÚNIOR	DEFERIDA	DEFERIDA
99875/10-9	MANUEL SABINO PONTES	DEFERIDA	DEFERIDA
95486/10-9	RODRIGO MARTINS DA CÂMARA	DEFERIDA	DEFERIDA
98125/10-1	SUYANE IASNAYA B. DE GÓIS	DEFERIDA	DEFERIDA
97191/10-5	THIAGO SOUTO DE ARRUDA	DEFERIDA	DEFERIDA

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e dez.

Paulo Afonso Linhares

Defensor Público-Gerald do Estado do Rio Grande do Norte

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Defensoria Pública do Estado

Gabinete do Defensor Público-Geral

  

 

Ofício nº0086 /2010-DPGE                                               Natal/RN, 18 de maio  de   2010.

 

 Senhor  Secretário,

 

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – DPGE, através do seu Defensor Público-Geral, vem, mui respeitosamente, requerer a esta Secretaria Crédito Suplementar com Indicação de Fonte, de acordo com os respectivos aportes orçamentários consignados na planilha de solicitação de crédito em anexo.

Sem mais, despede-se com os cumprimentos de estilo.

Cordialmente,

                                           

PAULO AFONSO LINHARES

Defensor Público-Geral

Excelentíssimo Senhor

Dr. Nelson Tavares Filho

Secretário de Estado do Planejamento e Finanças - SEPLAN

NESTA.

Solicitação de Alteração de QDD
Órgão/Unidade: 11        132
Dat181/58/2010				Processo:	2009	DPGE
Suplementação (Anexo II)
Órgão	Unidade	Proj/Ativ.	Zona	Natureza	Fonte	Valor em R$
11	132	16990	1	339049	181	9.030,00
Total						9.030,00
Anulação (Anexo II)
Órgão	Unidade	Proj/Ativ.	Zona	Natureza	Fonte	Valor em R$
11	1132	16990	1	3390.39	181	9.030,00

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
ACRÉSCIMO
Anx	Org	Und	Fonte	Janeiro	Fevereiro	Março	Abril	Maio
111	11	132	181					9.030,00
Anx	Org	Und	Fonte	Junho	Julho	Agosto	Setembro	Outubro
Anx	Org	Und	Fonte	Novembro	Dezembro	A programar	Total
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
REDUÇÃO
Anx	Org	Und	Fonte	Janeiro	Fevereiro	Março	Abril	Maio
								9.030,00
Anx	Org	Und	Fonte	Junho	Julho	Agosto	Setembro	Outubro
Anx	Org	Und	Fonte	Novembro	Dezembro	A programar	Total
							9.030,000

  

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Defensoria Pública do Estado

Gabinete do Defensor Público-Geral

Portaria nº 077 /2009 - DPGE                                                        Natal/RN, 18  de maio de 2010 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais  e tendo em vista as disposições contidas no Art. 62, parágrafo 3º inciso I,  da Lei nº 9.252, de 12 de agosto de 2009, combinado com artigo 12, §§ 1 e 2,  do Decreto nº 21.528, de 05 de fevereiro de 2010, bem como aprovação constante do processo DPGE.

RESOLVE:

Art. 1º Remanejar o valor de R$ 9.030,00 (nove mil e trinta reais), constantes no Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD), aprovado através da Portaria nº 11, de 05 de fevereiro de 2010, para reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I, desta Portaria.

Art. 2º Constitui fonte de recursos para cobertura do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância das dotações discriminadas no Anexo II.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Defensor Geral do Estado, em Natal(RN), 18  de maio  de 2010.

Publique-se e cumpra-se.

PAULO AFONSO LINHARES

Defensor Público-Geral do Estado do RN