Portaria nº131 /2010-GDPG
O Defensor Público - Geral do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, previsto no artigo 9º, inciso XIII, da Lei Complementar 251, de 7 de julho de 2003.
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar os Defensores Públicos Bruno Henrique Magalhães Branco, mat. 203629-0, Serjano Marcos Torquato Valle, mat. 203781-5, para participarem do evento “ Defensoria Itinerante e Justiça na Praça,” a realizar-se no dia 27 de agosto de 2010, na cidade de João Câmara/RN, bem como, para os servidores de apoio logístico, Joana Mônica Machado Rego, matrícula, 171.323-0, Maria Lenilda de Medeiros, matrícula 195.579-9, e Domilson Euzébio da Silva, matrícula 51.661-9.
Publique-se. Cumpra-se
Gabinete do Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, aos 25 dias do mês de agosto de 2010.
Paulo Afonso Linhares
Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte***
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2009-DPGE
PROCESSO: 11805/2009-1 e 76110/2010-3
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte
CONTRATADA: Agência Aerotur Ltda
BASE LEGAL: Art. 57, II, da Lei 8.666/93.
VIGÊNCIA: 23 de julho a 22/07/2011.
RECURSO FINANCEIRO: UG/GESTÃO -11110-031220100 - 0001-Atividade 20880 - Manutenção e Funcionamento da DPGE – Elemento de Despesa 3390-33 - Fonte: 100. Recursos ordinários
Natal/RN, 25 de agosto de 2010
Paulo Afonso Linhares
Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte
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