Publicações no DOE - 13/05/2011

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2011

Pelo presente termo, fica reconhecida e aprovada a dispensa de licitação abaixo especificada:

Processo administrativo de n. 68575/2011-2

Objeto da contração: Aquisição de Serviços para Confecção e Instalação de Persianas

Contratada: Solaris Design Persianas LTDA-ME  CNPJ: 07.321.191/0001-98.

Valor da contratação: 3.339,80 (três mil trezentos e trinta e nove reais e oitenta centavos).

Dotação orçamentária: 11110031281110 – proj/ativ. 20880-0001 – manutenção e funcionamento da Defensoria Pública - elemento despesa 3390.39- Recursos Ordinários.

Fundamento legal: art. 24, inciso II, da Lei de n. 8.666/93.

Natal-RN, 12 de maio de 2011

Cláudia Carvalho Queiroz

Defensora Pública Geral do Estado RN

Publicações no DOE - 12/05/2011

PORTARIA  120/2011 - GDPG

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais de PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, e, em atendimento ao disposto no art. 101, § 1º., da Lei Complementar Federal de n. 80/94 e no art. 12, § 2º e no art. 14, inciso IV.

RESOLVE:

Art. 1º. CONVOCAR os membros natos, bem como os eleitos e respectivos suplentes do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado para participar de uma SESSÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 13 de maio de 2011, às 09h00minh, na sala de sessões localizada na Sede da Defensoria Pública do Estado em Natal, cuja pauta será:

1. Redistribuição das Defensorias Públicas do Núcleo Regional de Natal;

2. Proposta de reformulação da Lei Complementar Estadual de n. 251/2003 e da Lei Complementar Estadual de n. 386/2009;

3. Proposta de reformulação da Constituição Estadual para adequação a EC 45/2004;

4. Outros assuntos.

Art. 2º. COMUNICAR ao Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte da realização da referida sessão, tendo em vista o seu direito a assento e voz no Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete da Defensora Pública-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, aos 11 dias do mês de maio de 2011.

Cláudia Carvalho Queiroz

Defensora Pública-Geral do Estado

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PORTARIA N° 113/2011 -GDPE

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições legais, e, em consonância com o art. 37, inciso V, da Lei Complementar Estadual de n. 251/2003, com as alterações da Lei Complementar Estadual de n. 387, de 06 de julho de 2009,

Art. 1º. R E S O L V E conceder ao Defensor Público indicado no quadro abaixo a elevação do adicional por tempo de serviço, conforme percentual infra citado:

NOME	MATRÍCULA	CARGO/FUNÇÃO	ADICIONAL	TERMO INICIAL
FABÍOLA LUCENA MAIA	197.769-5	DEFENSORA PÚBLICA ESTADUAL	DE 4% P/ 5%	12/04/2011

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Defensor Público Geral do Estado, aos onze dias do mês de maio do ano de dois mil e onze.

CLÁUDIA CARVALHO QUEIROZ

Defensora Pública Geral do Estado

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PORTARIA N° 114/2011 -GDPE

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições legais, e, em consonância com o art. 37, inciso V, da Lei Complementar Estadual de n. 251/2003, com as alterações da Lei Complementar Estadual de n. 387, de 06 de julho de 2009,

Art. 1º. R E S O L V E conceder ao Defensor Público indicado no quadro abaixo a elevação do adicional por tempo de serviço, conforme percentual infra citado:

NOME	MATRÍCULA	CARGO/FUNÇÃO	ADICIONAL	TERMO INICIAL
MANUEL SABINO PONTES	197.770-9	DEFENSOR PÚBLICO ESTADUAL	DE 6% P/ 7%	15/02/2011

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Defensor Público Geral do Estado, aos onze  dias do mês de maio do ano de dois mil e onze.

CLÁUDIA CARVALHO QUEIROZ

Defensora Pública Geral do Estado

 

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 PORTARIA N° 115/2011 GDPE

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições legais, e, em consonância com o art. 37, inciso V, da Lei Complementar Estadual de n. 251/2003, com as alterações da Lei Complementar Estadual de n. 387, de 06 de julho de 2009,

Art. 1º. R E S O L V E conceder ao Defensor Público indicado no quadro abaixo a elevação do adicional por tempo de serviço, conforme percentual infra citado:

NOME	MATRÍCULA	CARGO/FUNÇÃO	ADICIONAL	TERMO INICIAL
SUYANE IASNAYA BEZERRA DE GÓIS	197.767-9	DEFENSORA PÚBLICA ESTADUAL	DE 13% P/ 14%	14/03/2011

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Defensor Público Geral do Estado, aos onze dias  do mês de maio do ano de dois mil e onze.

CLÁUDIA CARVALHO QUEIROZ

Defensora Pública Geral do Estado

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PORTARIA N° 116/2011 GDPE

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições legais, e, em consonância com o art. 37, inciso V, da Lei Complementar Estadual de n. 251/2003, com as alterações da Lei Complementar Estadual de n. 387, de 06 de julho de 2009,

Art. 1º. R E S O L V E conceder ao Defensor Público indicado no quadro abaixo a elevação do adicional por tempo de serviço, conforme percentual infra citado:

NOME	MATRÍCULA	CARGO/FUNÇÃO	ADICIONAL	TERMO INICIAL
THIAGO SOUTO DE ARRUDA	197.820-9	DEFENSOR PÚBLICO ESTADUAL	DE 4% P/ 5%	01/05/2011

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Defensor Público Geral do Estado, aos onze dias do mês de maio do ano de dois mil e onze.

CLÁUDIA CARVALHO QUEIROZ

Defensora Pública Geral do Estado

 

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PORTARIA N° 112/2011 GDPE

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições legais, e, em consonância com o art. 37, inciso V, da Lei Complementar Estadual de n. 251/2003, com as alterações da Lei Complementar Estadual de n. 387, de 06 de julho de 2009,

Art. 1º. R E S O L V E conceder ao Defensor Público indicado no quadro abaixo a elevação do adicional por tempo de serviço, conforme percentual infra citado:

NOME	MATRÍCULA	CARGO/FUNÇÃO	ADICIONAL	TERMO INICIAL
DISIANE DE FÁTIMA ARAÚJO DA COSTA	203.644-4	DEFENSORA PÚBLICA ESTADUAL	DE 4% P/ 5%	11/03/2011

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Defensora Pública- Geral do Estado, aos onze dias do mês de maio do ano de dois mil e onze.

CLÁUDIA CARVALHO QUEIROZ

Defensora Pública Geral do Estado

Publicações no DOE - 11/05/2011

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2011

Pelo presente termo, fica reconhecida e aprovada a dispensa de licitação abaixo especificada:

Processo administrativo de n. 56181/2011-5

Objeto da contração: contratação de serviços de mão-de-obra especializada (assistentes sociais e motoristas) para cumprimento de meta estabelecida no convênio firmado com o Ministério da Justiça, através da Secretaria de Reforma do Judiciário, sob o n. 058/2008.

Contratada: Salmos Comercio e Representações LTDA, CNPJ de n. 06.982.630/0001-95

Valor da contratação: 64.481,94 (sessenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e um reais e noventa centavos).

Dotação orçamentária: 11132.03.122.1110-0001 – proj/ativ. 16990 – Instalação de unidades móvel Itinerante da Defensoria Pública – elemento despesa 3390.39, serviços de terceiros – pessoa jurídica- fonte 181, Recurso do Convênio n. 58/2008 MJ/SRJ.

Fundamento legal: art. 24, inciso IV, da Lei de n. 8666/93.

Natal-RN, 09 de maio de 2011

Cláudia Carvalho Queiroz

Defensora Pública Geral do Estado RN

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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2011

Pelo presente termo, fica reconhecida e aprovada a dispensa de licitação abaixo especificada:

Processo administrativo de n. 56181/2011-5

Objeto da contração: contratação de serviços de mão-de-obra especializada (Psicólogas) para cumprimento de meta estabelecida no convênio firmado com o Ministério da Justiça, através da Secretaria de Reforma do Judiciário, sob o n. 058/2008.

Contratada: Ruah Serviços de Locação de Mão de Obra LTDA CNPJ: 07.413.626/0001-79.

Valor da contratação: 39.673,26 (trinta e nove mil seiscentos e setenta e três reais e vinte seis centavos).

Dotação orçamentária: 11132.03.122.1110-0001 – proj/ativ. 16990 – Instalação de unidades móvel Itinerante da Defensoria Pública – elemento despesa 3390.39, serviços de terceiros – pessoa jurídica- fonte 181, Recurso do Convênio n. 58/2008 MJ/SRJ.

Fundamento legal: art. 24, inciso IV, da Lei de n. 8666/93.

Natal-RN, 10 de maio de 2011

Cláudia Carvalho Queiroz

Defensora Pública Geral do Estado RN

Publicações no DOE - 10/05/2011

Portarias 103 e 104/2011 *PORTARIA DE N.103 /2011-DPGE

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 100 da Lei Complementar Federal de n. 80/94 e no art. 9º., inciso XI, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 07 de julho de 2003.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a servidora AMANDA ALVES DE ALMEIDA, matrícula 164.488-2, da Comissão de Controle Interno da Defensoria Pública do Estado.

Art. 2º Esta portaria retroage a 01 de janeiro de 2011, data em que a servidora foi requisitada pelo Gabinete da Vice-Governadoria.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Defensora Pública-Geral do Estado, em Natal/RN, aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e onze.

Cláudia Carvalho Queiroz
Defensora Pública-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

*Republicado por incorreção

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PORTARIA DE N.104 /2011-DPGE

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 100 da Lei Complementar Federal de n. 80/94 e no art. 9º., inciso XI, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 07 de julho de 2003.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros da Comissão de Controle Interno da Defensoria Publica do Estado, LUCIMAR DANTAS DINIZ, matrícula 49.229-9, Presidente da CCI, EDNA MARIA AZEVEDO DA SILVA PEREIRA, matrícula 70.661-2, membro titular da CCI, SANDRA MARIA DA COSTA BASTOS, matrícula 81.995-6, membro titular da CCI, ANTÔNIA LUCIA VIANA, matrícula 79.688-3, secretaria da CCI e FRANCISCO HERNANDES E BORGES SILVA, matrícula 123.178-2, membro suplente da CCI.

Art. 2º Revogar as portarias anteriores de nº 171/2010 DOE 12.347/2010, nº 034/2009 DOE 11.933, e nº 037/2009 DOE 11939/2009.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Defensora Pública-Geral do Estado, em Natal/RN, aos nove dias do mês de maio do ano de dois mil e onze.

Cláudia Carvalho Queiroz
Defensora Pública-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

Publicações no DOE - 07/05/2011

Portarias 105 a 111/2011

PORTARIA DE N. 105/2011-DPGE

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, previstas no art. 100 da Lei Complementar Federal de n. 80/94 e no art. 9º., inciso XI, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 07 de julho de 2003, bem como considerando a norma prevista no art. 134, § 2º., da Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. 1º. D E S I G N A R o Defensor Público RODRIGO GOMES DA COSTA LIRA, matrícula de n. 203.790-4, para exercer a função de Coordenador do Núcleo Regional Caicó da Defensoria Pública do Estado, sem prejuízo das suas atribuições funcionais inerentes ao cargo de Defensor Público Estado.

Art. 2º. D E S I G N A R o Defensor Público FRANCISCO DE PAULA LEITE SOBRINHO, matrícula de n. 203.650-9, para exercer a função de Coordenador-auxiliar do Núcleo Regional de Caicó da Defensoria Pública do Estado, incumbindo-lhe substituir o Coordenador do referido Núcleo Regional nas hipóteses de faltas, afastamentos, férias, impedimentos e licenças, sem prejuízo das suas atribuições funcionais inerentes ao cargo de Defensor Público do Estado.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Defensora Pública Geral do Estado, em Natal, aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e onze.

Cláudia Carvalho Queiroz
Defensora Pública Geral do Estado

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PORTARIA DE N. 106/2011-DPGE

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, previstas no art. 100 da Lei Complementar Federal de n. 80/94 e no art. 9º., inciso XI, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 07 de julho de 2003, bem como considerando a norma prevista no art. 134, § 2º., da Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. 1º. D E S I G N A R a Defensora Pública, ANNA KARINA FREITAS DE OLIVEIRA, matrícula de n. 197.835-7, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo Criminal da Comarca de Natal, sem prejuízo das suas atribuições funcionais inerentes ao cargo de Defensor Público Estado.

Art. 2º D E S I G N A R a Defensora Pública ODYLE CARDOSO SEREJO GOMES, matrícula de n. 203.889-7, para exercer a função de Coordenadora-auxiliar do Núcleo Criminal da Comarca de Natal, incumbindo-lhe substituir a Coordenadora do referido Núcleo Criminal nas hipóteses de faltas, afastamentos, férias, impedimentos e licenças, sem prejuízo das suas atribuições funcionais inerentes ao cargo de Defensor Público do Estado.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Defensora Pública Geral do Estado, em Natal, aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e onze.

Cláudia Carvalho Queiroz
Defensora Pública Geral do Estado

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PORTARIA DE N. 107/2011-DPGE

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, previstas no art. 100 da Lei Complementar Federal de n. 80/94 e no art. 9º., inciso XI, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 07 de julho de 2003, bem como considerando a norma prevista no art. 134, § 2º., da Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. 1º. REVOGAR integralmente a portaria nº 095/2009, publicado no DOE 12.070/2009, em 14 de outubro de 2009.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Defensora Pública Geral do Estado, em Natal, aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e onze.

Cláudia Carvalho Queiroz
Defensora Pública Geral do Estado

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PORTARIA DE N. 108/2011-DPGE

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, previstas no art. 100 da Lei Complementar Federal de n. 80/94 e no art. 9º., inciso XI, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 07 de julho de 2003, bem como considerando a norma prevista no art. 134, § 2º., da Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. 1º. D E S I G N A R a Defensora Pública DISIANE DE FÁTIMA ARAÚJO DA COSTA, matrícula de n. 203.644-4, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo Regional de Parnamirim da Defensoria Pública do Estado, sem prejuízo das suas atribuições funcionais inerentes ao cargo de Defensor Público Estado.

Art. 2º. D E S I G N A R o Defensor Público JOSÉ ALBERTO SILVA CALAZANS, matrícula de n. 203.652-5, para exercer a função de Coordenador-auxiliar do Núcleo Regional de Parnamirim da Defensoria Pública do Estado, incumbindo-lhe substituir a Coordenadora do referido Núcleo Regional nas hipóteses de faltas, afastamentos, férias, impedimentos e licenças, sem prejuízo das suas atribuições funcionais inerentes ao cargo de Defensor Público do Estado.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Defensora Pública Geral do Estado, em Natal, aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e onze.

Cláudia Carvalho Queiroz
Defensora Pública Geral do Estado

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PORTARIA DE N. 109/2011-DPGE

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, previstas no art. 100 da Lei Complementar Federal de n. 80/94 e no art. 9º., inciso XI, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 07 de julho de 2003, bem como considerando a norma prevista no art. 134, § 2º., da Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. 1º. D E S I G N A R o Defensor Público, BRUNO HENRIQUE MAGALHÃES BRANCO, matrícula de n. 203.629-0, para exercer a função de Coordenador do Núcleo Regional de Ceará-Mirim da Defensoria Pública do Estado, sem prejuízo das suas atribuições funcionais inerentes ao cargo de Defensor Público Estado.

Art. 2º. D E S I G N A R o Defensor Público SERJANO MARCOS TORQUATO VALLE, matrícula de n. 203.781-5, para exercer a função de Coordenador-auxiliar do Núcleo Regional de Ceará-Mirim da Defensoria Pública do Estado, incumbindo-lhe substituir o Coordenador do referido Núcleo Regional nas hipóteses de faltas, afastamentos, férias, impedimentos e licenças, sem prejuízo das suas atribuições funcionais inerentes ao cargo de Defensor Público do Estado.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Defensora Pública Geral do Estado, em Natal, aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e onze.

Cláudia Carvalho Queiroz
Defensora Pública Geral do Estado

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PORTARIA DE N. 110/2011-DPGE

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, previstas no art. 100 da Lei Complementar Federal de n. 80/94 e no art. 9º., inciso XI, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 07 de julho de 2003, bem como considerando a norma prevista no art. 134, § 2º., da Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. 1º. D E S I G N A R o Defensor Público, THIAGO SOUTO DE ARRUDA, matrícula de n. 197.820-9, para exercer a função de Coordenador do Núcleo Regional de Nova Cruz da Defensoria Pública do Estado, sem prejuízo das suas atribuições funcionais inerentes ao cargo de Defensor Público Estado.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Defensora Pública Geral do Estado, em Natal, aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e onze.

Cláudia Carvalho Queiroz
Defensora Pública Geral do Estado

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Portaria de n. 111/2011-DPGE

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, previstas no art. 100 da Lei Complementar Federal de n. 80/94 e no art. 9º., inciso XI, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 07 de julho de 2003, bem como considerando a norma prevista no art. 134, § 2º., da Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. 1º. D E S I G N A R a Defensora Pública, MARIA DE LOURDES DA SILVA BARRA, matrícula de n. 194.689-7, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo Regional de Pau dos Ferros da Defensoria Pública do Estado, sem prejuízo das suas atribuições funcionais inerentes ao cargo de Defensor Público Estado.

Art. 2º. D E S I G N A R a Defensora Pública FLÁVIA JOANALINA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula 203.645-2, para exercer a função de Coordenadora-auxiliar do Núcleo Regional de Pau dos Ferros da Defensoria Pública do Estado, incumbindo-lhe substituir a Coordenadora do referido Núcleo Regional nas hipóteses de faltas, afastamentos, férias, impedimentos e licenças, sem prejuízo das suas atribuições funcionais inerentes ao cargo de Defensor Público do Estado.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Defensora Pública Geral do Estado, em Natal, aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e onze.

Cláudia Carvalho Queiroz
Defensora Pública Geral do Estado

Publicações no DOE - 06/05/2011

PORTARIA Nº 102/2011-GDPG (Justiça na praça)

PORTARIA Nº 102/2011-GDPG

A Defensora Pública Geral do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, previsto no artigo 9º, inciso XIII, da Lei Complementar 251, de 07 de julho de 2003.

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar os Defensores Públicos Bruno Henrique Magalhães Branco, matrícula 203.629-0 e, José Alberto Silva Calazans, matrícula 203.652-5, Igor Melo de Araújo, matrícula 203.653-3, para participarem do evento “Justiça na Praça,” a realizar-se no dia 15 de abril de 2011, na cidade de São Gonçalo do Amarante/RN, bem como, para os servidores de apoio logístico, Maria da Conceição Oliveira, matrícula 100618-5 e Domilson Silva Euzébio, matrícula 51.661-9.

Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 11 de abril de 2011.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Defensora Pública-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, aos cinco dias do mês de maio de 2011.

Cláudia Carvalho Queiroz
Defensora Pública-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

Publicações no DOE - 05/05/2011

Portarias 98, 100 e 101/2011 e extrato de dispensa de licitação

PORTARIA DE N. 98/2011-DPGE

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, previstas no art. 100 da Lei Complementar Federal de n. 80/94 e no art. 9º., inciso XI, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 07 de julho de 2003, bem como considerando a norma prevista no art. 134, § 2º., da Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. 1º. D E S I G N A R o Defensor Público IGOR MELO ARAÚJO, matrícula de n. 203.653-3, para exercer a função de Coordenador do Núcleo Regional do Vale do Açu da Defensoria Pública do Estado, sem prejuízo das suas atribuições funcionais inerentes ao cargo de Defensor Público Estadual.

Art. 2º. D E S I G N A R a Defensora Pública OTÍLIA SCHUMACHER DUARTE DE CARVALHO, matrícula de n. 203.649-5, para exercer a função de Coordenadora-auxiliar do Núcleo Regional do Vale do Açu da Defensoria Pública do Estado, incumbindo-lhe substituir o Coordenador do referido Núcleo Regional nas hipóteses de faltas, afastamentos, férias, impedimentos e licenças, sem prejuízo das suas atribuições funcionais inerentes ao cargo de Defensor Público do Estado.

Art. 3º. R E V O G A R a portaria de n. 095/2009, publicada no DOE de n. 12.070/2009.

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Defensora Pública Geral do Estado, em Natal, aos quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e onze.

Cláudia Carvalho Queiroz
Defensora Pública Geral do Estado

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PORTARIA DE Nº100/2011-GDPG

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da atribuição legal prevista no artigo 9º, inciso XIII, da Lei Complementar 251, de 7 de julho de 2003:

RESOLVE:

Art. 1º. CONVOCAR os candidatos abaixo listados, regularmente aprovados no II TESTE SELETIVO PARA ESTAGIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, regido pelo edital de n. 003/2010-DPE (publicado no D.O.E. de 23.02.2010), para fins de formalização de contrato para participação no programa de estágio não obrigatório.

§ 1º. Os convocados deverão comparecer, no prazo improrrogável de 05 dias úteis, a contar do 1º. dia útil seguinte ao da publicação no Diário Oficial do Estado, na sede do Núcleo Regional da Defensoria Pública em que tenha realizado a sua inscrição, no horário de 08:00h as 14:00h, munido de documento de identificação pessoal.

§ 2º. O não comparecimento no prazo supracitado importará na convocação imediata do candidato subseqüente na ordem de classificação.

§ 3º. A lotação do candidato convocado e contratado será feita de acordo com a necessidade dos Núcleos Regionais e Especializados da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, bem como a ordem de classificação do candidato para fins de escolha.

NÚCLEO REGIONAL DE NATAL

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
NOME DO CANDIDATO

32
JAIR ANTUNES DE LIMA JUNIOR

33
THIAGO LUIZ DA SILVA SANTOS

34
JULIO CÉSAR DE ARAÚJO SILVA

Publique-se. Registre-se.

CLAUDIA CARVALHO QUEIROZ
Defensora Pública-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

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PORTARIA Nº 101/2011-GDPG

A DEFENSORA PÚBLICA - GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, previsto no art. 9º, inciso XIII, da Lei Complementar 251, de 07 de julho de 2003.

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar o Defensor Público, MARCUS VINICIUS SOARES ALVES, para atuar junto ao Juizado Especial Criminal, no Jogo ABC FC X SPORT CLUBE SANTA CRUZ, às 17h00min do dia 08 de maio de 2011, no Estádio Maria Lamas Farache “Frasqueirão” partida pela decisão do Campeonato Estadual.
Natal/RN, 04 de abril de 2011.
Registre-se. Cumpra-se

CLÁUDIA CARVALHO QUEIROZ
Defensora Pública - Geral do Estado do Rio Grande do Norte

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*Extrato de Termo de Dispensa de Licitação de n. 004/2011 GDPE
Processo Administrativo de n. 49696/2011-2
Objeto da contratação: manutenção de ponto eletrônico
Licitante vencedor: Visual- Identificações e Fotografias LTDA CNPJ de n. 40.788.655/0001-90
Valor da contratação: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais)
Dotação orçamentária: 11110-031220100-0001- atividade 20880- manutenção e funcionamento da Defensoria Publica- elemento despesa 3390.39, fonte 100.
Fundamento legal: art. 24, inciso II, da Lei de n. 8.666/93
Natal/RN 04 de maio de 2011.

*republicado por incorreção