Publicações no DOE - 12/08/2011

AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 005/2011 - DPE

Processo nº.: 110762/2010-4

Assunto: Contratação de Serviços de Terceiro - P. Jurídica

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2011 – DPE

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através da sua pregoeira, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, destinada à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, conforme especificações no ANEXO I – Termo de referência, no dia 23 de agosto de 2011, às 10:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Avenida Duque de Caxias, nº. 102/104 – Bairro: Ribeira – Natal/RN, no horário de 08:00 às 14:00 horas, em dias úteis, ou através do e-mail cpl_dpe@rn.gov.br ou cpl_dpe@hotmail.com. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3232-7421.

Natal (RN), 10 de agosto de 2011.

Jacilene Márcia Vieira

Pregoeira Oficial - DPE

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PORTARIA Nº 251/2011 - DPGE

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 8º., incisos XIII, art. 97-A, incisos II, III e VI, todos da Lei Complementar Federal de nº 80/1994,

Art. 1º. R E S O L V E exonerar, a pedido, DOMILSON SILVA EUZÉBIO, matrícula nº 51661-9, do cargo de provimento em comissão C-2 da Defensoria Pública do Estado.

Art. 2º. Os efeitos desta portaria retroagem a 01 de julho de 2011, data do requerimento do servidor.

Gabinete da Defensora Pública Geral do Estado, em Natal, aos quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e onze.

CLÁUDIA CARVALHO QUEIROZ

Defensora Pública Geral do Estado

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ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DA COMISSÃO EXTRORDINÁRIA DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Aos cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e onze, às dez horas, compareceram, na Sala da Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado, localizada na Avenida Duque de Caxias, 102-104, Bairro Ribeira, Natal-RN, Drª. Maria Antonia Romualdo de Araújo, Corregedora Geral e Presidente da Comissão Extraordinária de Avaliação de Estágio Probatório e os membros titulares Drª Anna Karina Freitas de Oliveira e Dr. Felipe de Albuquerque Rodrigues Pereira e os membros suplentes Dr. Geraldo Gonzaga de Oliveira e Drª Suyane Iasnaya Bezerra de Góis Saldanha, para participarem da segunda reunião da citada comissão. Presidindo a Reunião a Corregedora convidou Dr. Geraldo Gonzaga de Oliveira para relatar os processos que lhes foram distribuídos na seguinte ordem: Processos nºs.: 148253/2011-9 - Defensor Avaliado - Érika Karina Patrício de Souza; 148258/2011-1 - Defensor Avaliado - José Wilde Matoso Freire Júnior e em ambos a Drª Suyane acompanhou as notas atribuídas pelo relator; continuando Drª Suyane Iasnaya Bezerra de Góis passou a relatar os processos nºs.: 148218/2011-7 - Defensor Avaliado - Vanessa Gomes Álvares Pereira; 148248/2011-8 - Defensor Avaliado - Fabíola Lucena Maia e 148249/2011-2 - Defensor Avaliado - Felipe de Albuquerque Rodrigues Pereira, e em todos os três o Dr. Geraldo acompanhou as notas atribuídas pela relatora; em seguida  a Drª Ana Karina Freitas de Oliveira passou a relatar os processos que lhes foram distribuídos: Processos nºs: 148225/2011-7 – Defensor Avaliado - Jeanne Karenina Santiago Bezerra; 148233/2011-1 -  Defensor Avaliado - Thiago Souto de Arruda; 148237/2011-1 - Defensor Avaliado  - Nelson Murilo de Souza Lemos Neto; 148240/2011-1 - Defensor Avaliado - Fabrícia Conceição Gomes Gaudêncio; 148229/2011-5 - Defensor Avaliado - Cláudia Carvalho Queiroz e nos cinco processos acima o Dr. Felipe acompanhou as notas atribuídas pela relatora aos avaliados, já no processo nº 148243/2011-5 - Defensor Avaliado - Djonilson Paulo Amaral Veríssimo a relatora opinou que em virtude de deferimento de vacância no cargo de Defensor Público por ter assumido o servidor outro cargo público inacumulável que a avaliação restou prejudicada, tendo o Dr. Felipe opinado pela permanência da suspensão do estágio e respectiva avaliação até que se complete o lapso temporal de três anos quando o servidor poderá adquirir estabilidade no novo cargo assumido. Dando continuidade aos trabalhos Dr. Felipe de Albuquerque Rodrigues Pereira relatou os processos de nºs.: 148281/2011-1 - Defensor Avaliado - Renata Alves Maia; 148291/2011-4 - Luciana Vaz de Carvalho; 148301/2011-4 – Defensor Avaliado - Manuel Sabino Pontes; 148308/2011-6 - Defensor Avaliado - Clístenes Mikael de Lima Gadelha; 148312/2011-2 - Defensor Avaliado - Suyane Iasnaya Bezerra de Góis Saldanha e nos cinco processos a Drª Anna Karina acompanhou as notas atribuídas aos avaliados pelo relator. Nos processos nºs.: 148265/2011-1 - Defensor Avaliado - Anna Karina Freitas de Oliveira, relatado pelo Dr. Felipe, a Drª Anna Karina Felipe declarou-se impedida de se auto avaliar, passando os autos para Drª Suyane que acompanhou o posicionamento do relator em todos os seus termos e nº. 148271/2011-7 - Defensor Avaliado - Joana D´arc de Almeida Bezerra Carvalho,  face os termos do artigo 5º § 3º da Resolução nº 23/2011, de 29 de abril de 2011, a Drª Anna Karina declarou-se impedida de avaliar a Defensora tendo passado os autos para Dr. Geraldo que opinou acompanhando as notas atribuídas pelo relator à Defensora em avaliação. Por último foi relatado o processo de avaliação de nº 148315/2011-6 - Defensor Avaliado - Rodrigo Martins Câmara no qual relator opinou que considerando a posse em outro cargo público inacumulável, eis que foi deferido o pedido de vacância no cargo de Defensor Público desde 08 de julho de 2010, restou prejudicada a avaliação do servidor no referido cargo. Também nos termos do artigo 5º § 3º da Resolução nº 23/2011, de 29 de abril de 2011, a Drª Anna Karina declarou-se impedida de opinar no presente processo o qual foi remetido para Drª Suyane que acompanhou o posicionamento do relator em todos os seus termos opinado pela permanência da suspensão do estágio e respectiva avaliação até que se complete o lapso temporal de dois anos quando o servidor poderá adquirir estabilidade no novo cargo assumido. Em ato contínuo a Corregedora determinou a conclusão dos autos à mesma conforme estipulado no artigo 8º da Resolução nº 023/2011 do CSDP.  Nada mais havendo a tratar a Presidente da Comissão deu por encerrada à reunião e na falta de servidor para secretariar lavrei a presente.

Maria Antônia Romualdo de Araújo

Corregedora Geral

Anna Karina Freitas de Oliveira

Membro titular

Felipe de Albuquerque Rodrigues Pereira

Membro titular

Geraldo Gonzaga de Oliveira

Membro suplente

Suyane Iasnaya Bezerra de Góis

Membro suplente

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PORTARIA Nº 256/2011 - DPGE

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 9º, incisos XIII, da Lei Complementar Estadual de nº 251, de 07 de julho de 2003, RESOLVE:

Art. 1º. A U T O R I Z A R o afastamento do Defensor Público MARCUS VINICIUS SOARES ALVES, matrícula de nº 210.580-2, das suas atividades funcionais nos dias 29 e 30 de agosto, haja vista ter sido designado para participar de reuniões da Comissão Especial para Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher –  do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais, em Belo Horizonte/MG, nas referidas datas.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Defensora Pública Geral do Estado, em Natal, aos onze dias do mês de agosto do ano de dois mil e onze.

CLÁUDIA CARVALHO QUEIROZ

Defensora Pública Geral do Estado

Publicações no DOE - 10/08/2011

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO*

 PROCESSO: 60500/2011-1

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 004/2011-DPE/RN

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS (FOLDER´S E CARTILHAS)

INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

 Tendo decorrido o prazo para recurso, sem apresentação de qualquer impugnação pelos participantes/interessados no certame licitatório, HOMOLOGO, com supedâneo no art. 43, inciso VI, da Lei de n. 8.666/93, todos os atos praticados pelo Pregoeiro da DPE/RN no presente procedimento, que foi adjudicado à(s) empresa(s):

 IMPRIMA SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA – CNPJ de n. 08.108.612/0001-04 – os itens 01 e 02 – pelo valor global de R$ 2.520,00 (dois mil, quinhentos e vinte reais).

 Natal/RN, 09 de agosto de 2011

CLÁUDIA CARVALHO QUEIROZ

Defensora Pública Geral do Estado

* Republicado por incorreção

Publicações no DOE - 09/08/2011

PORTARIA  254/2011  - GDPG

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais de PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, e, em atendimento ao disposto no art. 101, § 1º., da Lei Complementar Federal de n. 80/94 e no art. 12, § 2º e no art. 14, inciso IV.

RESOLVE:

Art. 1º. CONVOCAR os membros natos, bem como os eleitos e respectivos suplentes do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado para participar de SESSÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 11 de agosto de 2011, às 09h00minh, na sala de sessões localizada na Sede da Defensoria Pública do Estado em Natal, cuja pauta será:

1.         Processo 106093/11-1, Assunto: Proposta para apreciação – Fusão dos Núcleos Regionais do Oeste e Alto Oeste, interessada: Dra.Fernanda Greyce de Sousa Fernandes e outros;

2.         Processo 148193/11-1, Assunto:Projeto de Resolução, interessada: Dra.Brena Miranda Bezerra e outro;

3.         Processo 96145/11-1, Assunto: Solicitação de providências – Proposta para Reforma de atribuições, interessada: Dra. Fabíola Lucena M. Amorim;

4.         Processo 131421/10-5, Assunto:Solicitação – Regimento Interno da Corregedoria, interessada: Dra. Maria Antônia Romualdo de Araújo;

5.         Processo 99030/11-8, Assunto:Projeto de Resolução, interessada: Dra. Maria Antônia Romualdo de Araújo;

6.         Processo 134045/11-3, Assunto: Projeto de Resolução para divisão de atribuições no Núcleo Regional do Seridó, interessado: Dr. Rodrigo Gomes da Costa Lira;

7.         Processo 160681/11-3, Assunto:Recurso, interessado: Dra. Fabíola Lucena M. Amorim;

8.         Processo 162103/11-3, Assunto:Solicitação: Dra. Anna Karina F. de Oliveira;

9.         Outros assuntos.

Art. 2º. COMUNICAR ao Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte da realização da referida sessão, tendo em vista o seu direito a assento e voz no Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete da Corregedora-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, aos 08 dias do mês de agosto de 2011.

Cláudia Carvalho Queiroz

Defensora Pública-Geral do Estado

Publicações no DOE - 06/08/2011

PORTARIA Nº 253/2011 - DPGE

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 9º, incisos XIII, da Lei Complementar Estadual de nº 251, de 07 de julho de 2003, RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR o afastamento do Defensor Público JOSÉ WILDE MATOSO FREIRE JÚNIOR, matrícula de nº 197.766-0, das suas atividades funcionais nos dias 08 e 09 de agosto, haja vista ter sido designado para participar de reuniões de interesse institucional perante a ANADEP – Associação Nacional dos Defensores Públicos, em Brasília, nas referidas datas.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Defensora Pública Geral do Estado, em Natal, aos cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e onze.

CLÁUDIA CARVALHO QUEIROZ

Defensora Pública Geral do Estado

Publicações no DOE - 05/08/2011

TERMO DE DESCLASSIFICAÇÃO de nº 002/2011

Pelo presente termo, fica reconhecida a desclassificação da empresa abaixo especificada:

Processo administrativo de n. 17759/2011-6

Motivo: não preenchimento pela empresa desclassificada dos requisitos previstos na Lei de Licitação.

Empresa: MAS PRODUTOS DE LIMPEZA, CNPJ nº 10.323.746/0001-90, situada na Rua dos Cajueiros, 01 – Nova Paramirim/RN, CEP: 59.150-600.

Fundamento legal: arts. 27 e 29 da Lei de n. 8666/93.

Natal-RN, 03 de agosto de 2011

Cláudia Carvalho Queiroz

Defensora Pública Geral do Estado RN

 

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PORTARIA Nº 251/2011 - DPGE

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o artigo 9º., incisos XV e XVII, da Lei Complementar Estadual de n. 251/2003, bem como considerando a necessidade de provimento de vagas no quadro de estagiários do curso de Direito da Defensoria Pública do Estado, RESOLVE:

Art. 1º. D E S I G N A R os Defensores Públicos abaixo nominados para compor a Comissão do III Teste Seletivo para Estagiários da Defensoria Pública do Estado:

Presidente da Comissão: CLÍSTENES MIKAEL DE LIMA GADELHA, matrícula de nº 197.773-3

1º. Membro Titular: MARCUS VINICIUS SOARES ALVES, matrícula de nº 210.580-2.

2º. Membro Titular: BRENA MIRANDA BEZERRA, matrícula de nº 203.651-7.

1º. Membro Suplente: BRUNO BARROS GOMES DA CÂMARA, matrícula de nº 201.343-6.

2º. Membro Suplente: BRUNO HENRIQUE MAGALHÃES BRANCO, matrícula de nº 203.629-0.

3º. Membro Suplente: JEANNE KARENINA SANTIAGO BEZERRA, matrícula de nº 197.763-6.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no órgão oficial.

Gabinete da Defensora Pública Geral do Estado, em Natal, aos quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e onze.

CLÁUDIA CARVALHO QUEIROZ

Defensora Pública Geral do Estado

Publicações no DOE - 03/08/2011

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2011

Pelo presente termo, fica reconhecida e aprovada a dispensa de licitação abaixo especificada:

Processo administrativo de n. 99722/2011-2

Objeto da contração: revisão dos veículos oficiais da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte dos Núcleos de Pau dos Ferros, Caicó e Ceará-Mirim.

Contratada: Motordiesel Service Car, de CNPJ nº 03.527.573/0001-66, situada na Av. Duque de Caxias, 170 – Ribeira – Natal/RN.

Valor da contratação: R$ 6.605,90 (seis mil, seiscentos e cinco reais e noventa centavos).

Dotação orçamentária: 11110-031220100-0001 – Atividade 20880 – Manutenção e funcionamento da Defensoria Pública – elemento de despesa 3390.30 – Material de consumo – Fonte 100 – Recursos ordinários. No valor de R$ 2.385,00 (dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais), e 3390.39. Outros serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica no valor de R$ 4.220,90 (quatro mil, duzentos e vinte reais e noventa centavos).

Fundamento legal: art. 24, inciso II, da Lei de n. 8666/93.

Natal-RN, 02 de agosto de 2011

Cláudia Carvalho Queiroz

Defensora Pública Geral do Estado RN

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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2011

Pelo presente termo, fica reconhecida e aprovada a dispensa de licitação abaixo especificada:

Processo administrativo de n. 63810/2011-7

Objeto da contração: aquisição de painel eletrônico para o controle dos atendimentos prestados na sede da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte.

Contratada: VISUAL – Identificações e Fotografias Ltda, CNPJ de nº 40.788.655/0001-90, situada na Av. Sen. Salgado Filho, nº 1672 – Lagoa Nova – Natal/RN.

Valor da contratação: 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais).

Dotação orçamentária: 11110-031220100 – Atividade 20880 – Manutenção e funcionamento da Defensoria Pública – Elemento de despesa 449.052  – Material permanente – fonte 100 – recursos ordinários. No valor pertinente.

Fundamento legal: art. 24, inciso II, da Lei de n. 8666/93.

Natal-RN, 02 de agosto de 2011

Cláudia Carvalho Queiroz

Defensora Pública Geral do Estado RN

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TERMO DE DESCLASSIFICAÇÃO de nº 001/2011

Pelo presente termo, fica reconhecida a desclassificação da empresa abaixo especificada:

Processo administrativo de n. 63810/2011-7

Motivo: não preenchimento pela empresa desclassificada dos requisitos previstos na Lei de Licitação.

Empresa:PROSEL PRODUTOS E SISTEMAS ELETRÔNICOS, CNPJ nº 05.515.136.0001/58, situada na Av. Coronel Estevam, 1170 – Alecrim – Natal/RN – CEP: 59.030-000.

Fundamento legal: art. 27, inciso IV e 29 da Lei de n. 8666/93.

Natal-RN, 29 de julho de 2011

Cláudia Carvalho Queiroz

Defensora Pública Geral do Estado RN

Publicações no DOE - 02/08/2011

PORTARIA Nº. 07/2011-CGDP de 01 de agosto de 2011.

A CORREGEDORA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, em uso de suas atribuições legais, insertas nos artigos 13, e inciso VII do artigo 15 da Lei Complementar nº 251 de 07 de julho de 2003 e artigo 105, inciso VII da Lei Complementar Federal de nº 80/94 e considerando os termos da Portaria nº02/2011-CGDP, publicada no Diário Oficial do Estado em 23 de junho de 2011 e Resolução nº 023/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública,

RESOLVE:

Art. 1º. Convocar os Defensores Públicos Felipe Albuquerque Rodrigues Pereira – matricula nº 197.768-7; Anna Karina Freitas de Oliveira – matrícula nº 197.835-7; Geraldo Gonzaga de Oliveira – matrícula nº 90.169-5 e Suyanne Iasnaya Bezerra de Góis matrícula nº 197.767-9, membros titulares e suplentes da Comissão Extraordinária de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório para nos termos do § 2º do artigo 5º da Resolução nº 023/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública reunirem-se no próximo dia 5 (cinco) de agosto/2011, às 10:00 horas, na sala da Corregedoria Geral da Defensoria Pública, localizada na sede administrativa à av Tavares de Lira, nº 102/104, para apresentação dos pareceres pelos relatores e demais procedimentos complementares sobre os trabalhos da referida comissão.

Publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Geral da Defensoria Pública, em 1º de agosto de 2011.

Maria Antônia Romualdo de Araújo

Corregedora Geral

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PORTARIA Nº. 06/2011-CGDP de 01 de agosto de 2011.

A CORREGEDORA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, em uso de suas atribuições legais, insertas nos artigos 13, e inciso VI do artigo 15 da Lei Complementar nº 251 de 07 de julho de 2003 e artigo 105, inciso VI da Lei Complementar Federal de nº 80/94 e ainda considerando o requerimento de prorrogação, feito pela Presidente da Comissão sindicante da sindicância n.º 130.877/2011-8,

RESOLVE:

Art. 1º - PRORROGAR a Sindicância processada sob o n.º 130.877/2011-8, instaurada por meio da Portaria nº 04/2011-CGDP, de 28 de junho de 2011, por mais 30 (trinta) dias, a contar do termo final do prazo original da mesma;

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da data do termo final do prazo original da sindicância n.º 130.877/2011-8.

Publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Geral da Defensoria Pública, em 01 de agosto de 2011.

Maria Antônia Romualdo de Araújo

Corregedora Geral