Publicações no DOE - 21/04/2011

PORTARIA nº 86/2011-DPGE

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 9º da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 7 de julho de 2003 e no art. 100 da Lei Complementar Federal de n. 80/94,

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar o Defensor Público MARCUS VINICIUS SOARES ALVES, matrícula funcional de n. 2010580-2, para integrar, como substituto do membro titular, o Comitê Interestadual de Resolução Administrativa de Demandas de Saúde – CIRAD´s.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Publique- se.  Cumpra-se.

Gabinete da Defensora Pública-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal, aos vinte dias do mês de abril do ano de dois mil e onze.

CLÁUDIA CARVALHO QUEIROZ

Defensora Pública Geral do Estado 

***

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA GERAL

Av. Duque de Caxias, 102-104, Ribeira

Natal - RN - CEP: 59012-050 – Fone: 3232-7451

EDITAL de n. 001/2011-DPGE, de 20 de abril de 2011.

A Presidenta do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições legais previstas no art. 97 da Lei Complementar Federal de n. 80/94, com as alterações, e

CONSIDERANDO o requerimento protocolizado pelos Excelentíssimos Defensores Públicos Dr. Paulo Maycon Costa da Silva, lotado no Núcleo Regional do Vale do Açu, e Dra. Otília Schumacher Duarte de Carvalho, lotada no Núcleo Regional do Oeste, nos autos do processo administrativo de n. 61571/2011-1;

CONSIDERANDO a decisão prolatada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública na sessão realizada no dia 15 de abril de 2011,

RESOLVE:

Art. 1º. Baixar o presente edital de abertura de uma vaga para remoção por permuta dos Defensores Públicos lotados nos Núcleos Regionais de Açu e de Mossoró.

Art. 2º. Os interessados deverão inscrever-se, no prazo de 03 (três) dias, contados da publicação do presente na imprensa oficial, formalizar requerimento, via protocolo, em petição fundamentada dirigida ao Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública.

Art. 3º. Os pedidos de desistência deverão ser protocolizados na sede da instituição até o horário de abertura da sessão aprazada pelo Conselho Superior para apreciação e julgamento dos requerimentos de remoção por permuta.

Publique-se.

Gabinete da Defensora Pública Geral do Estado, aos vinte dias do mês de abril do ano de dois mil e onze.

CLÁUDIA CARVALHO QUEIROZ

Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado

Defensora Pública Geral do Estado

***

PORTARIA DE Nº85/2011-GDPG

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da atribuição legal prevista no artigo 9º, inciso XIII, da Lei Complementar 251, de 7 de julho de 2003:

RESOLVE:

Art. 1º. CONVOCAR os candidatos abaixo listados, regularmente aprovados no II TESTE SELETIVO PARA ESTAGIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, regido pelo edital de n. 001/2010 (publicado no D.O.E. de 05.02.2010), para fins de formalização de contrato para participação no programa de estágio não obrigatório.

§ 1º. Os convocados deverão comparecer, no prazo improrrogável de 05 dias úteis, a contar do 1º. dia útil seguinte ao da publicação no Diário Oficial do Estado, na sede do Núcleo Regional da Defensoria Pública em que tenha realizado a sua inscrição, no horário de 08:00h as 14:00h, munido de documento de identificação pessoal.

§ 2º. O não comparecimento no prazo supracitado importará na convocação imediata do candidato subseqüente na ordem de classificação.

§ 3º. A lotação do candidato convocado e contratado será feita de acordo com a necessidade dos Núcleos Regionais e Especializados da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, bem como a ordem de classificação do candidato para fins de escolha.

NÚCLEO REGIONAL DE NATAL

NOME DO CANDIDATO

Joseane de Sousa Barbosa

Nayara Nunes Ferreira

Luana Karla de Araújo Dantas

Eduarda Bernardino Corrêia Sobral

Alexia Guerra Lima de Medeiros

NÚCLEO REGIONAL DE NOVA CRUZ

NOME DO CANDIDATO

Orlando Rodrigues Silva

Publique-se. Registre-se.

CLÁUDIA CARVALHO QUEIROZ

Defensora Pública Geral do Estado

 

 ***

 

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE Nº 054/2010.

PROCESSO Nº 447055/2008-2

CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CONTRATADA:  CONSÓRCIO POTIGUAR, formado pelas empresas Telemar Norte Leste (Líder) CNPJ 33.000.118/0001-79

VALOR GLOBAL: R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais).

BASE LEGAL: art.24, IV da lei 8.666/93

OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original de prestação de serviços de telefonia fixa e móvel.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 de janeiro a 07 de junho de 2011.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG/GESTÃO -11110-031.220-100–Atividade 20880 – Manutenção e Funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, Elemento de Despesa: 339039 Fonte: 100.

Natal/RN, 07 de abril de 2011.

CLÁUDIA CARVALHO QUEIROZ

Defensora Pública- Geral do Estado do Rio Grande do Norte

Publicações no DOE - 20/04/2011

EXTRATO DE CONTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA

PROCESSO Nº 232820/2009-7

CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CONTRATADA:   EMPRESA UNU SOLUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (três mil, seiscentos reais).

BASE LEGAL: art.25, II, da lei 8.666/93

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original de  prestação de serviços de informática para manutenção de sistema de gestão de processos por mais doze meses para o período de 01/01/2011 a 31/12/2011.

RECURSO FINANCEIRO: UG/GESTÃO -11110-031220100 –Atividade 20880 – Manutenção e Funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, Elemento de Despesa: 3390.36 Fonte: 100.

Natal/RN, 19 de abril de 2011.

Cláudia Carvalho Queiroz

Defensora Pública- Geral do Estado do Rio Grande do Norte

Publicações no DOE - 19/04/2011

PORTARIA 081 /2011  - GDPG

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais de PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, e, em atendimento ao disposto no art. 101, § 1º., da Lei Complementar Federal de n. 80/94 e no art. 12, § 2º e no art. 14, inciso IV.

RESOLVE:

Art. 1º. CONVOCAR os membros natos, bem como os eleitos e respectivos suplentes do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado para participar de SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 19 de abril de 2011, às 10h00minh, na sala de reuniões localizada na Sede da Defensoria Pública do Estado em Natal.

Art. 2º. COMUNICAR ao Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte da realização da referida sessão, tendo em vista o seu direito a assento e voz no Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete da Defensora Pública-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, aos 18 dias do mês de abril de 2011.

Cláudia Carvalho Queiroz

Defensora Pública-Geral do Estado do RN

***

PORTARIA 081 /2011  - GDPG

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais de PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, e, em atendimento ao disposto no art. 101, § 1º., da Lei Complementar Federal de n. 80/94 e no art. 12, § 2º e no art. 14, inciso IV.

RESOLVE:

Art. 1º. CONVOCAR os membros natos, bem como os eleitos e respectivos suplentes do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado para participar de SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 19 de abril de 2011, às 10h00minh, na sala de reuniões localizada na Sede da Defensoria Pública do Estado em Natal.

Art. 2º. COMUNICAR ao Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte da realização da referida sessão, tendo em vista o seu direito a assento e voz no Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete da Defensora Pública-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, aos 18 dias do mês de abril de 2011.

Cláudia Carvalho Queiroz

Defensora Pública-Geral do Estado do RN

Publicações no DOE - 15/04/2011

PORTARIA DE N. 79/2011-DPGE

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 100 da Lei Complementar Federal de n. 80/94 e no art. 9º, inciso XI, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 07 de julho de 2003, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 4º da Lei Estadual de n. 8815/2006, com as alterações introduzidas pela Lei Estadual de n. 9.155/2008;

CONSIDERANDO ainda a auto-aplicabilidade da norma expressa no art. 134, § 2º, da Constituição Federal;

R E S O L V E:

Art. 1º. D E S I G N A R a Coordenadora de Administração e Logística, FABIANA DA SILVA PEREIRA matrícula de n.196.801-7, e o Coordenador de Contadoria, JOSÉ EDUARDO COSTA MULATINHO, para integrar a Junta de Administração do Fundo de Manutenção E Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, órgão auxiliar, de caráter consultivo e deliberativo, que será presidido pelo Defensor Público Geral do Estado, na forma da legislação em vigor.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Defensora Pública Geral do Estado, em Natal, aos treze dias do mês de abril do ano de dois mil e onze.

Cláudia Carvalho Queiroz

Defensora Pública Geral do Estado do Rio Grande do Norte

Publicações no DOE - 09/04/2011

Portaria de n. 075/2011-DPGE

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 100 da Lei Complementar Federal de n. 80/94 e no art. 9º., inciso XI, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 07 de julho de 2003, bem como o disposto nos arts. 16 e 81-A da Lei de Execuções Penais (Lei de n. 7.201/84),  

RESOLVE:

Art. 1º. D E S I G N A R os Defensores Públicos abaixo listados para atuar, com exclusividade, perante a Inspeção Prisional a ser realizada na 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró. 

Data	Nome do(s) Defensor (es) Público(s)	Matrícula Funcional
11 a 15 de abril de 2011	IGOR MELO ARAÚJO FERNANDA GRAYCE DE SOUSA FERNANDES	203.653-3 203.628-2
25 a 29 de abril de 2011	HISSA CRISTHIANY NÓBREGA PEREIRA BRENA MIRANDA BEZERRA SUYANE IASNAYA BEZERRA DE GÓIS	203.627-4 203.651-7 197.767-9

Art. 2º. A U T O R I Z A R os Defensores Públicos designados a se afastar das suas atividades funcionais ordinárias nas datas supra indicadas, bem como a solicitar o reaprazamento de audiências judiciais. 

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Defensora Pública-Geral do Estado, em Natal, aos oito dias do mês de abril do ano de dois mil e onze.

Cláudia Carvalho Queiroz

Defensora Pública-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

Publicações no DOE - 08/04/2011

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Gabinete do Defensor- Público Geral

Rua Tavares de Lira nº 102/104 – Bairro da Ribeira ( CEP 59012-200)

Tel.: (84)3232.7451 – Natal – Estado do Rio Grande do Norte

Termo de Dispensa de Licitação nº 003/2011

Pelo presente termo, fica reconhecida e aprovada a dispensa de licitação referente ao contrato firmado entre a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte e a Empresa BORRACHARIA E SERRALHARIA POTIGUAR, com fundamento nas disposições contidas no art. 24, inciso II da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

Natal/RN 07 de abril de 2011

Cláudia Carvalho Queiroz

DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO RN

 ***

 Portaria nº071  /2011 - DPGE                                                           Natal/RN, 07  de abril de 2011

Altera o “Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD), da Defensoria Pública Geral do Estado, para o exercício  de 2011.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais  e tendo em vista as disposições contidas no Art. 53, § 3º,   inciso I,  da Lei nº 9.351, de 02 de agosto de 2010, combinado com artigo 12, § 1° e § 2°,  do Decreto nº 22.148 de 27 de janeiro de 2011.

 RESOLVE:

Art. 1º Remanejar o valor de R$ 29.960,00(vinte e nove mil novecentos e sessenta reais ), constantes no Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD), aprovado através da Portaria nº 07, de 02 de fevereiro de 2011, para reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I, desta Portaria.

Art. 2º Constitui fonte de recursos para cobertura do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância das dotações discriminadas no Anexo II.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Defensora Geral do Estado, em Natal(RN), 07  de abril  de 2011.

Publique-se e cumpra-se.

CLAUDIA CARVALHO QUEIROZ

Defensor Público-Geral do Estado do RN

Ato Normativo 2011AN00183

UO

Natureza Despesa

Valor

Anexo

Programa de Trabalho

Nome Ação

Fonte Recurso

Zona

Acréscimo

11132

0001

03 122 1110 16990000

Instalação de Unidade Móvel It

23.100,00

339036

181

3

1.860,00

339049

181

1

24.960,00

Total

Redução

11132

0001

03 122 1110 16990000

Instalação de Unidade Móvel It

24.960,00

339039

181

3

24.960,00

Total

Publicações no DOE - 02/04/2011

PORTARIA Nº 69/2011-GDPG

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, previsto no artigo 9º, inciso XIII, da Lei Complementar 251, de 7 de julho de 2003:

R E S O L V E:

Art.1º. Designar os Defensores Públicos Dr. Serjano Marcos Torquato Valle e Dr. Marcus Vinícius Soares Alves, para atuar perante o Juizado Criminal, no Estádio Maria Lamas Farache “Frasqueirão”, entre as equipes do ABC FC X AMÉRICA FC, pelo Campeonato Estadual de Futebol de Profissionais da 1ª Divisão, às 17h00min, no dia 02 de abril de 2011.

Dê-se Ciência. Cumpra-se.

Cláudia Carvalho Queiroz

Defensora Pública - Geral do Estado do Rio Grande do Norte

***

*PORTARIA DE N. 068/2011-DPGE

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 100 da Lei Complementar Federal de n. 80/94 e no art. 9º., inciso XI, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 07 de julho de 2003, bem como o disposto nos arts. 16 e 81-A da Lei de Execuções Penais (Lei de n. 7.201/84),

RESOLVE:

Art. 1º. D E S I G N A R os Defensores Públicos abaixo listados para atuar, com exclusividade, na análise dos processos de execução penal que tramitam na Comarca de Nísia Floresta, no período de 04 a 08 de abril de 2011, conforme cronograma infra:

Data	Nome do(s) Defensor(es) Público(s)	Matrícula Funcional
04 de abril de 2011	MANUEL SABINO PONTES JOANA D´ARC DE ALMEIDA BEZERRA BRUNO BARROS GOMES DA CÂMARA ANA LÚCIA RAYMUNDO	197.770-9 194.688-9 201.343-6 203.646-0
05 de abril de 2011	ANA LÚCIA RAYMUNDO VANESSA GOMES ÁLVARES PEREIRA JOANA D´ARC DE ALMEIDA BEZERRA CARVALHO NÚNCIA RODRIGUES DE SOUZA CONRADO PONTES ANNA KARINA FREITAS DE OLIVEIRA	203.646-0 197.772-5 194.688-9 39.957-4 197.835-7
06 de abril de 2011	JOSÉ WILDE MATOSO FREIRE JUNIOR FABÍOLA LUCENA MAIA NÚNCIA RODRIGUES DE SOUZA CONRADO PONTES	197.766-0 197.769-5 39.957-4
07 de abril de 2011	JOSÉ WILDE MATOSO FREIRE JUNIOR ANNA KARINA FREITAS DE OLIVEIRA JOANA D´ARC DE ALMEIDA BEZERRA CARVALHO VANESSA GOMES ÁLVARES PEREIRA	197.766-0 197.835-7 194.688-9 197.772-5
08 de abril de 2011	FABÍOLA LUCENA MAIA BRUNO BARROS GOMES DA CÂMARA JOANA D´ARC DE ALMEIDA BEZERRA CARVALHO	197.769-5 201.343-6 194.688-9

Art. 2º. A U T O R I Z A R os Defensores Públicos designados a se afastar das suas atividades funcionais ordinárias nas datas supra indicadas, bem como a solicitar o reaprazamento de audiências judiciais.

Art. 3º. D E S I G N A R os servidores abaixo listados para prestar apoio operacional aos Defensores Públicos durante a realização do mutirão carcerário:

Data	Nome do servidor	Matrícula funcional
04 de abril de 2011	DOMILSON SILVA EUZEBIO JOEL SANDRO DOS SANTOS	51.661-9 114.219-4
05 de abril de 2011	PAULO CÉSAR DOS SANTOS	193.899-1
06 de abril de 2011	DOMILSON SILVA EUZEBIO	51.661-9
07 de abril de 2011	PAULO CÉSAR DOS SANTOS	193.899-1
08 de abril de 2011	DOMILSON SILVA EUZEBIO	51.661-9

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Defensora Pública-Geral do Estado, em Natal, ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e onze.

Cláudia Carvalho Queiroz

Defensora Pública-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

*Republicado por retificação