Publicações no DOE - 19/11/2010

Portaria nº. 157/2010-GDPGE - Natal/RN, 18 de novembro de 2010

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 100 da Lei Complementar Federal de n. 80/94 e pela Lei Complementar Estadual de n. 251/2003,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar a Defensora Pública BRENA BEZERRA para atuar perante a 1ª . Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Mossoró/RN  no período de 18 de novembro a 17 de dezembro  de 2010, em substituição a Defensora Pública OTILIA SCHUMACHER DUARTE DE CARVALHO, que se encontrará, neste período, no gozo de férias legais.

Publique-se. Cumpra-se

Paulo Afonso Linhares

Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

PORTARIA nº 158/2010-GDPG - Natal/RN, 18 de novembro de 2010

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 100 da Lei Complementar Federal de n. 80/94 e pela Lei Complementar Estadual de n. 251/2003,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar a Defensora Pública FERNANDA GREYCE DE SOUSA FERNANDES para atuar perante a 2ª  Vara Criminal, todas  da Comarca de Mossoró/RN  no período de 18 de novembro a 17 de dezembro de 2010, em substituição a Defensora Pública OTÍLIA SCHUMACHER DUARTE DE CARVALHO, que se encontrará, neste período, no gozo de férias legais.

Publique-se. Cumpra-se

Paulo Afonso Linhares

Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

Publicações no DOE - 09/11/2010

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo nº. 120993/2010-3

Assunto: Construção de Obras – Prédio Núcleo de Assu/RN

CONVITE N°. 002/2010 – DPE

HOMOLOGO a presente licitação para que supra os seus efeitos legais, nos termos do inciso VI, do art. 43, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e ADJUDICO em favor da Empresa ARTE & DESIGN CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 06.018.494/0001-18.

Natal/RN, 08 de novembro de 2010.

PAULO AFONSO LINHARES

Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

Publicações no DOE - 06/11/2010

Portaria n. 149/2010-DPGE

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 100 da Lei Complementar Federal de n. 80/94 e pela Lei Complementar Estadual de n. 251/2003,

RESOLVE:

Art. 1º. SUSPENDER, por 90 (noventa) dias, a designação das Defensoras Públicas MARIA DE LOURDES SILVEIRA BARRA, matrícula de nº 194689-7, e FLÁVIA JOANALINA DOS SANTOS, matrícula de n° 203645-2, para comparecer e realizar atendimento jurídico nas Comarcas de Martins e Alexandria, tendo em vista a necessidade de afastamento desta última por concessão de licença-médica, bem assim a cumulação de atribuições, pela primeira, na Comarca de Pau dos Ferros.

Art. 2º. No período retro mencionado, o atendimento da Defensoria Pública nas referidas Comarcas-assistidas do Núcleo Regional do Alto Oeste, será realizada de conformidade com a resolução nº 04/2009 do conselho superior.

Publique-se.  Cumpra-se.

Natal, 04 de novembro de 2010.

Paulo Afonso Linhares

Defensor Público Geral do Estado do Rio Grande do Norte

*republicado por incorreção

Publicações no DOE - 30/10/2010

Portaria n. 149/2010-DPGE

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 100 da Lei Complementar Federal de n. 80/94 e pela Lei Complementar Estadual de n. 251/2003,

RESOLVE:

Art. 1º. SUSPENDER, por 90 (noventa) dias, a designação das Defensoras Públicas MARIA DE LOURDES DA SILVEIRA BARRA, matrícula de nº 194689-7, e FLÁVIA JOANALINA DOS SANTOS, matrícula de n° 203645-2, para comparecer e realizar atendimento jurídico nas Comarcas de Martins e Alexandria, tendo em vista a necessidade de afastamento desta última por concessão de licença-médica, bem assim a cumulação de atribuições, pela primeira, na Comarca de Pau dos Ferros.

Art. 2º. No período retro mencionado, o atendimento da Defensoria Pública nas referidas Comarcas-assistidas do Núcleo Regional do Alto Oeste, será realizada de conformidade com a resolução nº 07/2009 do conselho superior.

Publique-se.  Cumpra-se.

Natal, 29 de outubro de 2010.

Paulo Afonso Linhares

Defensor Público Geral do Estado do Rio Grande do Norte

Publicações no DOE - 20/10/2010

PORTARIA Nº 148/2010-GDPGE

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, previsto no artigo 9º, inciso XI, Lei Complementar 251, de 07 de julho de 2003.

RESOLVE:

Art. 1º convocar os membros efetivos do Conselho Superior da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio Grande do Norte, para participar da Sessão Ordinária que será realizará no dia 22 de outubro de 2010, às 11:00hs, na sede desta Instituição, com a seguinte pauta: lista de antiguidades, resoluções de procedimentos administrativos, estudos para implementação da autonomia da defensoria pública.

Publique- se. Cumpra-se.

Gabinete do Defensor Público-Geral do Estado, em Natal/RN, aos 19 dias do mês de outubro de 2010.

Paulo Afonso Linhares

Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

Publicações no DOE - 16/10/2010

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Defensoria Pública do Estado

Gabinete do Defensor Público-Geral

PORTARIA Nº 146/2010 - Natal/RN, 07 de outubro de 2010

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as disposições contidas no Art. 62, parágrafo 3º inciso I, da Lei nº 9.252, de 12 de agosto de 2009, combinado com artigo 12, §§ 1 e 2, do Decreto nº 21.528, de 05 de fevereiro de 2010, bem como aprovação constante do processo DPGE.

RESOLVE:

Art. 1º Remanejar o valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), constantes no Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD), aprovado através da Portaria nº 11, de 05 de fevereiro de 2010, para reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I, desta Portaria.

Art. 2º Constitui fonte de recursos para cobertura do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância das dotações discriminadas no Anexo II.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Defensor Geral do Estado, em Natal (RN), 07 de outubro de 2010.

Publique-se e cumpra-se.

PAULO AFONSO LINHARES

Defensor Público-Geral do Estado do RN

Publicações no DOE - 06/10/2010

Portaria n.145/2010-DPGE
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 100 da Lei Complementar Federal de n. 80/94 e pela Lei Complementar Estadual de n. 251/2003,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o (a) Defensor(a) Público(a) Dra Otília Schumacher Duarte de Carvalho para atuar junto 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, sem prejuízo das suas atribuições legais perante a 1ª Vara Criminal, 2ª Vara Criminal e Vara Especializada da Infância e Adolescência (sem falar nos processos de outros interiores), no período de 04 de outubro de 2010 a 02 de novembro de 2010, em substituição a(o) Defensor(a) Público(a) FERNANDA GREYCE DE SOUZA FERNANDES, que se encontrará, neste período, no gozo de férias legais.

Art. 2º. Designar o(a) Defensor(a) Público(a) Dra Brena Miranda Bezerra para atuar junto a 5ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, sem prejuízo das suas atribuições legais perante 4ª Vara Criminal, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar nesta Comarca (sem falar nos processos de outros interiores), no período de 04 de outubro de 2010 a 02 de novembro de 2010, em substituição a(o) Defensor(a) Público(a) FERNANDA GREYCE DE SOUZA FERNANDES, que se encontrará, neste período, no gozo de férias legais.

Publique-se.
Cumpra-se.
Natal, 04 de outubro de 2010.

Paulo Afonso Linhares
Defensor Público Geral do Estado do Rio Grande do Norte

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PORTARIA Nº 144 /2010 - DPGE Natal/RN, 30 de setembro de 2010

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as disposições contidas no Art. 62, parágrafo 3º inciso I, da Lei nº 9.252, de 12 de agosto de 2009, combinado com artigo 12, §§ 1 e 2, do Decreto nº 21.528, de 05 de fevereiro de 2010, bem como aprovação constante do processo DPGE.

RESOLVE:

Art. 1º Remanejar o valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), constantes no Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD), aprovado através da Portaria nº 11, de 05 de fevereiro de 2010, para reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I, desta Portaria.

Art. 2º Constitui fonte de recursos para cobertura do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância das dotações discriminadas no Anexo II.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Defensor Geral do Estado, em Natal (RN), 30 de setembro de 2010

Publique-se e cumpra-se.

PAULO AFONSO LINHARES
Defensor Público-Geral do Estado do RN